Termos de Uso

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1. Identificação do prestador

SpoonPantry, Unipessoal Lda., NIPC 517 482 906, com sede na Rua das Pratas 48, 1100-411 Lisboa, Portugal. Contacto: contacto@spoonpantry.com.

2. Objeto do sítio

O sítio publica conteúdos editoriais com finalidade informativa e educativa sobre cozinha, ingredientes, ofício de despensa e cultura à mesa. Não substitui aconselhamento profissional. Para mais detalhe consulte o nosso Aviso Legal.

3. Conta de leitor

• O registo está disponível a maiores de 16 anos.
• O utilizador é responsável pela veracidade dos dados e pela guarda da palavra-passe.
• É proibido partilhar o acesso à conta com terceiros.
• A SpoonPantry reserva-se o direito de encerrar contas que violem estes termos.

4. Subscrição paga

• Os preços apresentados incluem IVA à taxa em vigor em Portugal.
• O pagamento é processado pela Stripe Payments Europe Ltd.
• A subscrição renova-se automaticamente até cancelamento.
• O utilizador tem direito de livre resolução durante 14 dias úteis após o pagamento (DL 24/2014); excepto se já tiver acedido ativamente ao conteúdo, caso em que esse direito caduca ao iniciar o consumo.
• Reembolso integral em caso de pedido nos primeiros 7 dias úteis, política comercial mais favorável que a lei.

5. Propriedade intelectual

Todos os vídeos, textos, fotografias e marcas presentes no sítio são propriedade de SpoonPantry, Unipessoal Lda. ou dos respetivos autores e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos. É proibida a reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização escrita prévia.

6. Comentários e contribuições

Ao publicar comentários ou enviar contribuições editoriais, o utilizador concede a SpoonPantry uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para usar o conteúdo no sítio e em comunicações editoriais.

7. Obrigações do utilizador

• Não utilizar o sítio para fins ilícitos.
• Não tentar contornar mecanismos de pagamento ou de acesso.
• Não copiar nem redistribuir vídeos sem autorização.
• Respeitar os direitos de outros utilizadores no fórum.

8. Limitação de responsabilidade

O sítio é disponibilizado «tal como está». Sem prejuízo do disposto na legislação imperativa, a SpoonPantry não responde por danos indirectos, lucros cessantes ou perda de dados resultante do uso do sítio. Apesar do esforço editorial, não garantimos exatidão absoluta nem adequação dos conteúdos a qualquer situação particular.

9. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio decorrente da sua interpretação ou execução, é competente o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, salvo se a lei imperativa indicar foro diferente. O utilizador pode também recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR): ec.europa.eu/odr.

10. Alterações

Estes termos podem ser revistos. As alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos subscritores activos com pelo menos 15 dias de antecedência.