Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a SpoonPantry, Unipessoal Lda. (NIPC 517 482 906), com sede na Rua das Pratas 48, 1100-411 Lisboa, recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos visitantes e subscritores do sítio spoonpantry.com.

1. Responsável pelo tratamento

SpoonPantry, Unipessoal Lda. — Rua das Pratas 48, 1100-411 Lisboa, Portugal. E-mail de contacto: contacto@spoonpantry.com. Pessoa de contacto para questões de proteção de dados: Inês Carvalho Sousa.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos, conforme a finalidade, os seguintes dados:

• Conta de leitor: nome, endereço de e-mail e palavra-passe cifrada.
• Newsletter: endereço de e-mail.
• Formulário de contacto: nome, e-mail, conteúdo da mensagem.
• Subscrição paga: dados de faturação processados diretamente pela Stripe Payments Europe Ltd.; não armazenamos números de cartão.
• Dados técnicos: endereço IP, identificador de sessão, browser, sistema operativo. Estes dados são recolhidos pelos serviços de análise apenas após o consentimento de cookies.

3. Finalidades e base legal

• Gestão da conta e do acesso aos vídeos — execução do contrato (RGPD art.º 6.º, n.º 1, al. b).
• Envio da newsletter e comunicações editoriais — consentimento (al. a), retirável a qualquer momento.
• Análise estatística agregada — interesse legítimo (al. f), apenas após consentimento de cookies.
• Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas — obrigação legal (al. c).

4. Conservação dos dados

• Dados da conta: durante a vida útil da conta, mais 12 meses após o último login.
• Dados de faturação: 10 anos, por imposição fiscal (DL 14/2013).
• Dados da newsletter: até retirada do consentimento.
• Mensagens de contacto: 24 meses.

5. Os seus direitos (RGPD art.º 15.º a 22.º)

Enquanto titular dos dados, tem direito a:

• Acesso aos seus dados (art.º 15.º);
• Retificação de dados inexatos (art.º 16.º);
• Apagamento dos dados (art.º 17.º);
• Limitação do tratamento (art.º 18.º);
• Portabilidade dos dados (art.º 20.º);
• Oposição ao tratamento (art.º 21.º);
• Não ficar sujeito a decisões automatizadas individuais (art.º 22.º).

Para exercer estes direitos, escreva para contacto@spoonpantry.com. Tem ainda direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

6. Cookies

O sítio utiliza cookies técnicos, analíticos e de preferência. Consulte a nossa Política de Cookies para o detalhe completo.

7. Subcontratantes

Recorremos aos seguintes prestadores em regime de subcontratação:

• Stripe Payments Europe Ltd. (Irlanda) — pagamentos.
• Amazon Web Services EMEA SARL (Luxemburgo) — alojamento.
• Postmark (ActiveCampaign LLC, EUA) — envio transacional, sob cláusulas-tipo da Comissão Europeia.
• Plausible Insights OÜ (Estónia) — análise estatística sem cookies pessoais.

8. Segurança

Aplicamos cifragem em trânsito (TLS 1.3), cifragem das palavras-passe (bcrypt), e auditorias internas regulares. Em caso de violação de dados que coloque em risco direitos e liberdades, comunicaremos à CNPD em 72 horas e, quando aplicável, aos titulares afetados.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. As alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos subscritores e publicadas nesta página com a data de revisão.